O combate ao contrabando e descaminho é de função da Secretaria da Receita Federal, de acordo com o inciso XX do artigo 1º do Anexo à Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, "planejar, coordenar e executar as atividades de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, ao tráfico internacional de arma de fogo e à lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, observada a competência específica de outros órgãos". Assinale a alternativa correta em relação ao tráfico e contrabando. OA) O contrabando é o ato de importar e/ou exportar produtos e mercadorias ilícitas, porém, sem o devido pagamento de impostos e tributos. B) O descaminho está relacionado à condição de importar e/ou exportar produtos e mercadorias ilícitas, proibidas de entrar ou sair do País. C) Em 2000, o Brasil passa a ser o segundo mercado consumidor de drogas, e os Estados Unidos o primeiro. D) Na década de 1980, o tráfico no Brasil deixou de ser secundário e o país passa a ser caminho para distribuição da droga que circulava entre os países da Bolívia, Colômbia e Peru. OE) A preocupação com o tráfico no Brasil é recente, tendo início no ano de 2000. O
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c
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mkmmkm
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