O Código de Defesa do Consumidor estabelece as diretrizes protetivas das relações de consumo.
Considerando a importância do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa verdadeira:
Escolha uma:
a. A prestação de serviço, ainda que a título gratuito, submete-se às regras do CDC.
b. A pessoa jurídica que adquire produtos não pode ser considerada como consumidora.
c. A relação de compra e venda entre duas pessoas físicas é tutelada, exclusivamente, pela legislação civil.
d. Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.
e. Apenas a pessoa jurídica poderá ser fornecedora, pois a pessoa física não será vulnerável com relação ao outro sujeito.
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Resposta:
Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.
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AVA
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Resposta Certa: d. Equipara-se ao conceito de consumidor, a coletividade que participa das relações de consumo.√
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