O Código Civil previu formas de aquisição da propriedade, enumerando em qual circunstâncias cada uma delas se aplica, destrinchando as formas de transmissão de bens móveis e imóveis, e prevendo, inclusive, forma de prescrição aquisitiva.
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letra C. É possível após 05 anos de posse, independente de justo título e boa fé.
onde diz 03 anos e somente com justo título e boa fé, é pegadinha do faustão.
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Resposta:
Letra C. É possível após 05 anos de posse, independente de justo título e boa fé.
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