Question

O Código Civil de 1916 admitia a aquisição da propriedade pela transcrição da transferência de contrato de compra e venda, por acessão, por usucapião e por herança.a) Explique cada uma dessas form as de adquirir terras.b) Formule hipóteses sobre quem, sob essas condições legais, conseguiría adquirir terras naquela época.

Answer 1

Olá,

a)

- Transcrição do Contrato de Compra e Venda: Através do modo tradicional de compra, onde é lavrado um contrato ao novo proprietário

- Acessão: Acréscimo do domínio ou incorporação.

- Usucapião: Tomar posse de uma propriedade por morar nela por um longo período de tempo.

- Herança: Herdar a propriedade.


b) Considerando a herança, famílias que já possuíam terras, assim como acessão. Somente famílias nobres tinham recursos para aquisição de terras por compra e vendas.