Question

O brasileiro Roberto Azevedo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou, analisando a guinada protecionista do Governo dos Estados Unidos da América, que impôs tarifas de importação para o aço e alumínio para a maioria dos países do mundo. No caso do Brasil, não houve imposição de tarifa, mas, sim, a determinação de uma cota máxima de exportação em toneladas. O tamanho dessas cotas foi considerado inaceitável pelo governo brasileiro. O país terá que reduzir em 12% as exportações de aço para aquele país, sempre considerando o total exportado em 2017. O limite imposto é de 4,1 milhões de toneladas.

1) Quais são as ações que os países que se considerarem prejudicados por tais medidas, poderão adotar?
2) No caso de a opção ser apelar para as cortes internacionais, qual é o órgão responsável por esses processos?
3) Quais poderão ser as sanções impostas aos Estados Unidos da América neste caso?

Answer 1

Uma das ações que poderiam ser consideradas era durante determinado período  fazer um recalculo das cotas.

Utilizado para o cálculo das cotas, alegando que os números de 2015 e 2016 foram baixos, o que acabou deixando as cotas abaixo do desejado pelo setor.

A opção de apelar para órgãos internacionais pela ONU, por meio da A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

Espero ter ajudado.