O Brasil vive hoje uma grande crise de segurança pública. Isso não é segredo para ninguém. Na realidade, a sensação de medo é algo que parece presente em vários setores da sociedade em nosso país. Só em Pernambuco foram mais de cinco mil assassinatos em 2017. São números de guerra. E os relatos de situações de violências vividas estão presentes em todos os espaços. Muitas vezes é o tema principal de programas de televisão, porém muito pouco é tratado sobre como resolver. E essa é a grande questão sobre a qual precisamos nos debruçar.
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O artigo II da Constituição Federal não fala sobre os direitos da pessoa, mas sim sobre a separação dos poderes, que divide os poderes entre executivo, legislativo e judiciário, falando da autonomia de cada um deles. Letra D é a resposta, a questão pede a assertiva incorreta.
Segue abaixo as alternativas:
- a) Segundo a Constituição brasileira, os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
- b) A preservação da ordem pública é designada através da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros.
- c) A segurança pública no Brasil é um dos grandes problemas, em 2017, a violência no Brasil superou a Índia, a Nigéria e a Síria.
- d) O artigo II da Constituição brasileira afirma que "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
Os direitos e garantias individuais estão presentes no artigo 5° da Constituição Federal, que diz respeito aos mais diversos direitos, como por exemplo, a vida, a livre manifestação do pensamento, a inviolabilidade do domicílio e muitos outros.
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Resposta:
D - O artigo II da Constituição brasileira afirma que "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
Explicação:
Corrigido AVA
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