Question

O biodireito é uma área que oferece grande diversidade de abordagens, como por exemplo, a polêmica das células-tronco e a manipulação de embriões humanos, as técnicas de reprodução assistida, transplante de órgãos e tecidos humanos, clonagem humana, técnicas de alteração de sexo, eutanásia, aborto por anencefalia, alimentos transgênicos e outras questões emergentes. Sobre o tema da experiência com seres humanos e anencefalia, analise as seguintes sentenças: I - Ligado ao princípio da sacralidade da vida humana, ao paciente participante de pesquisas, caberá o direito à indenização por qualquer dano que sofrer, sem possibilidade de recusa. II - A anencefalia é a má formação do tubo neural, caracterizada pela ausência total do encéfalo. III O STF, por maioria, decidiu que a interrupção da gravidez em casos em que for detectada a anencefalia, não é crime. É correto apenas o que se afirma em: Escolha uma: a. Apenas I. b. Apenas I e III. c. Apenas II e III. Incorreto d. Apenas I e II. e. Apenas III.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

I – FALSA. O princípio da sacralidade da vida humana decorre diretamente da dignidade da pessoa humana, porém há possibilidade de recusa da indenização.

II – FALSA. A anencefalia é sim uma má formação do tubo neural, porém ela acarreta na ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, não de ausência total do encéfalo. Normalmente é usada para designar má formação fetal do cérebro.

III – VERDADEIRA. Conforme a jurisprudência do tribunal, essa é uma das únicas formas em que o aborto é permitido.

Answer 2

ESTÃO CORRETAS : I e III