Direito, perguntado por heliorpo, 1 ano atrás

O artigo 4º do Código Penal diz que o crime será considerado praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (...) Sobre o tempo do crime há três teorias: Da atividade, do resultado e mista ou da uniquidade”. (QUENEHEM, Rômulo. Material de Apoio CST Segurança Privada,Teoria e Prática, Elementos do Direito Penal. Curitiba: Escola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, 2016).

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a Teoria da Atividade:
A
O crime será considerado no momento da ação, é a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro.
B O crime não será considerado em nenhum momento independente da ação.
C O crime será considerado só e somente no momento em que ocorrer a prisão em flagrante.
D O crime será considerado apenas após o resultado da ação.
E O crime será considerado unicamente no momento que antecede a ação.

Soluções para a tarefa

Respondido por geyzabratz

Teoria da atividade: momento da ação ou omissão, logo, letra A

sgtmesquita26: A lei em si já sintetiza a teoria adotada pelo Código Penal, que é a da atividade. A doutrina também destaca a existência da teoria do resultado e a mista (nas quais se considera praticado o crime no momento do resultado ou no momento da ação e do resultado, simultaneamente). No entanto, no Brasil, considera-se praticado o crime no momento em que o autor do fato praticou a conduta, sendo irrelevante o momento em que se deu o resultado.
ENTÃO LETRA A

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