O art.10 do CDC afirma que o “(...) fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança” (BRASIL, 1990).
A doutrina especializada em direito do consumidor costuma dizer que os produtos que apresentam essa característica têm um(a) ________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto apresentado:
Escolha uma:
a. periculosidade inerente.
b. periculosidade exagerada.
c. nocividade extraordinária.
d. super risco.
e. periculosidade eminente.
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145
b. periculosidade exagerada.
corrigida pelo AVA
corrigida pelo AVA
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42
olá!
no caso em questão podemos afirmar que a resposta certa é a letra b, qual seja: b. periculosidade exagerada.
isso porque o texto da questão diz respeito a responsabilidade no que diz respeito a relação de consumo. importante salientar que essa responsabilidade está atrelada a responsabilidade objetiva em que a empresa assume os riscos que uma determinada atividade produz.
assim, produtos nocivos para saúde ou segurança, quando colocados no mercado, devem haver previsão expressa que indique sua periculosidade.
espero ter ajudado!
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