Question

Nos moldes do artigo 929 do Código de Processo Civil, os autos do processo em fase recursal serão registrados no protocolo do tribunal no dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com imediata distribuição. Caberá ao relator algumas decisões/ações iniciais.

Considerando o trecho acima e os seus conhecimentos sobre recursos, em consonância com o artigo 932 do CPC, caberá ao relator, dentre outras coisas, negar provimento a recurso que for contrário a(o):

Escolha uma:
a.
súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal.

b.
Lei Federal expressa.

c.
Código de Processo Civil.

d.
decisão consolidada no tribunal que analisará o recurso.

e.
Lei Federal expressa ou contrário à Constituição Federal de 1988.

Answer 1

Resposta:

Letra A )

Explicação:

( súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal) consonancia artigo 932.

Answer 2

Resposta:

súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal. Correto