Noções de direito de família de acordo a carlos roberto
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Bom, antes de mais nada é necessário que entendamos o que é o direito da família.
Direito da família
O direito da família nada mais é do que o ramo do direito que possui várias normas jurídicas que são relacionadas a estrutura, a organização e também a proteção da família.
Este ramo trata das relações familiares como um todo além das obrigações e dos direitos decorrentes dessa relações, em outras palavras, é o ramo que visa regular e estabelecer as normas das boas convivências familiares.
Noções do Direito da Família
Como foi dito uma pouco mais acima o direito da família é um dos ramos do direito, para ser mais claro, ele é intimamente ligado á própria vida, tendo em vista que, as pessoas são provenientes de um núcleo familiar e a ele ficam conservados durante a sua existência.
E a família por sua vez é uma realidade sociológica e serve para constituir a base do estado, sendo assim, é o núcleo fundamental em que se encontra toda a organização social. Em todo e qualquer aspecto é que pode ser considerada aparece a imagem da família como uma instituição além de necessária é considerada sagrada, e que merece a ampla proteção do estado.
Segundo a Constituição Federal e o Código Civil a ela se reportam e estabelecem tanto no direito como dentro da sociologia.
Conteúdo do direito familiar
Dentro do direito familiar existem as famosas leis gerais, elas se referem a família com um núcleo bastante restrito e que é constituído pelos pais e sua prole, mesmo que essa não seja a configuração essencial.
Ela é denominada de pequena família, tendo em vista que o grupo é bem reduzido perante o seu núcleo: Pai, mãe e filhos, dessa forma ele corresponde aos que os romanos costumavam chamar de domus.
Tratando-se da instituição jurídica e também social, dessa forma ela resulta de um casamento ou uma união, que costumeiramente é formada por duas pessoas de sexo diferente e possuem a intenção de estabelecerem uma comunhão de vidas.
Princípios do direito da família
Dentro do o Código Civil de 2002 foram incorporados as mudanças legislativas que são sobrevindas nas últimas décadas do século passado.
Dessa forma, com ampla regulamentação dentro dos pontos essenciais do direito da família que foram desenvolvidos alguns princípios, tais princípios são:
• Principio do respeito á dignidade da pessoa humana, está disposto nos Art. 1ª, III, dentro da Constituição Federal de 1988
• Principio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros: De acordo com o que tange aos seus direitos e também aos seus deveres, está descrito no Art. 222, § 5º, dentro da Constituição Federal, Verbis: “ os direitos e também os deveres que se referem à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
• Principio da igualdade jurídica de todos os filhos, consubstanciado no Art. 227, § 6º, da Constituição, que dispõe: “Os filhos, havidos oi não da relação do casamento, ou até mesmo por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas assim qualquer designação e discriminação relativa a filiação.
• Principio da paternidade responsável e do planejamento da família: Este está disposto no Art. 226, § 7º, da nossa Constituição.
• Principio da comunhão pela de vida baseada na afeição entre os cônjuges ou conviventes: está previsto no Art. 1.511 dentro do Código Civil. Ele possui relação com o aspecto espiritual do casamentos e com o companheirismo que nele deve existir.
• Principio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar: este principio se adequa tanto no casamento quando na união estável, sem qualquer imposição ou restrição de pessoa jurídica do direito público ou privado, assim como dispõe o supramencionada Art. 1513 dentro do Código Cívil.
Natureza jurídica do direito familiar
A família constitui o alicerce mais sólido em que pode se assentar toda a organização social, dessa forma, estando a merecer a proteção especial do estado, assim como proclama o Art. 226 da Constituição.
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