O que é o direito potestativo e subjetivo?
Soluções para a tarefa
Antes de iniciarmos a explicação é necessário que você entenda qual a relação jurídica. Direito objetivo, subjetivo e potestativo
O direito em si é um ente que transformador, tendo em vista que ele transforma as relações de vida em relações de Direito, e também é por isso que as relações humanas dotadas de uma eficácia jurídica pode implicar um poder de uma lado e do outro pode implicar em um dever, essa é a relação jurídica do direito objetivo, subjetivo e potestativo.
Pressupostos lógicos da relação jurídica:
Contudo, temos ainda os seus pressupostos lógicos, eles são considerados em dois, são:
• A existência de pelo menos dois indivíduos
• A existência da norma jurídica qualificadora
Lição de San Tiago Dantas
Não podemos deixar de falar da lição de San Tiago D. Em que todas as vezes que existe uma relação social qualificada pela norma jurídica, pode-se chamar relação jurídica.
Dessa forma, pode-se notar que a relação jurídica sempre é uma relação entre pessoas, embora alguns ainda pretendam que os direitos reais, principalmente os que são ligados a propriedade, são relações entre o homem e a coisa, mas não é bem assim.
Dentro da relação jurídica podemos observar sempre dois indivíduos, ou muitos deles, que podem chegar aos objetos do mundo inanimado e construírem o motivo de grande interesse ou objeto dessa relação.
Direito subjetivo (FACULTAS AGENDI)
Observa-se que nasce, através de um fato jurídico do direito objetiva, pode-se anteceder o direito subjetivo.
De acordo com a visão de Pontes Miranda
Não se pode conceber o direito subjetivo, sem o auxílio do direito objetivo, de forma que, o mesmo incida a regra jurídica, ele seja o que “resulta” do palo positivo da incidência.
Assim, não há direito subjetivo sem a regra jurídica do direito objetivo, que possa incidir sobre o seu suporta fático tido por ela mesma como suficiente.
TEORIAS EXPLICATIVAS DO DIREITO SUBJETIVO
Dentro do direito subjetivo existem três teorias, elas são:
• Teoria da vontade: nada mais é do que um poder que gera vontade. Nesse caso uma pessoa possui um direito subjetivo quando a sua vontade é mais forte que a de outros.
• Teoria do interesse: Dentro do direito subjetivo é o interesse jurídico que é protegido.
• Teoria da subjetivação da norma: O direito subjetivo não passa apenas de um efeito do direito objetivo individual.
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Bons estudos!
Resposta:
Direito potestativo é um direito que não admite contestações como por exemplo um divorcio, se uma parte quer o divorcio ela tem esse direito , mesmo que a outra parte não queira, o divorcio será efetuado.
Direito subjetivo é uma situação jurídica prevista na norma.
Explicação: