Question

No século XVII, o governo português incorporou a maior parte do território que
pertencia aos espanhois. Esses países aceitaram o princípio do uti possidetis, baseado no Direito romano, que considerare dono da terra aquele que a ocupa. Esse acordo foi realizado com a assinatura do:

a Tratado de Tordesilhas.
b) Tratado de Madri
e Tratado de Lima
d) Tratado de Kyoto​

Answer 1

b) tratado de Madri

O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas.[1] O objetivo do tratado era substituir o Tratado de Tordesilhas, que já não era mais respeitado na prática.[2] Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores.[3] As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.