Question

No plano jurídico, fontes do direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, as fontes materiais e as fontes formais.



Considerando esse contexto acima, leia as seguintes afirmativas:



I- As fontes formais são os meios de expressão do Direito, às formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas.

II- As fontes formais diretas são as leis e os costumes.

III- As fontes indiretas são a doutrina e a jurisprudência.

IV- As fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do Direito, como a Moral, a Economia, a Geografia, entre outros.



Está correto o que se afirma em:



A- III e IV.

B- I, II, III e IV.

C- II e III.

D- I, II e IV.

E- I e III.

Answer 1

Resposta:

que as cláusulas convencionais ingressam para sempre nos contratos individuais, não mais podendo ser suprimidas; a segunda, da aderência limitada pelo prazo, considera que os dispositivos negociados mediante ACT ou CCT vigoram no prazo de tais diplomas, não aderindo indefinidamente ao contrato de trabalho e a terceira defende a aderência limitada por revogação, ou seja, os dispositivos negociados vigorariam até que novo instrumento negocial os revogasse. A teoria que prevalece na jurisprudência é a da aderência limitada pelo prazo.

Explicação:

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