Question

No negócio jurídico, a vontade assume uma posição especial, refletindo-se nos seus fundamentos e efeitos. Segundo CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, a “vontade interna ou real é que traz a força jurígena, mas é a sua exteriorização pela declaração que a torna conhecida, o que permite dizer que a produção de efeitos é um resultado da vontade mas que esta não basta sem a manifestação exterior”

(GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 173)



Considerando tais informações, analise as afirmativas a seguir:

I - Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.

II - O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

III - A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

IV - Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I, III e IV, apenas.
b. I, II, III e IV.
c. II, III e IV, apenas.
d. I, II e IV, apenas.
e. I, II e III, apenas.

Answer 1

Resposta: II, III e IV, apenas.

Explicação:

AVA

Answer 2

A aplicação dos negócios jurídicas devem ser interpretadas conforme o princípio da boa-fé, alternativa C)

Negócios jurídicos – O que saber?

Negócio jurídico tem como objetivo modificar, acabar ou adquirir um novo direito, ou seja, é um acordo entre interessados que depende da vontade dos envolvidos em atribuir ou não um novo negócio, conforme a legislação vigente do país.

Comentário sobre a afirmativa errada:

I) Conforme o Art. 112, as declarações de vontade se atêm a intenção de uma consubstancia, não permitindo a sua interpretação no sentido literal.

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