no município de Macaé há pública em relação a temática "poluição visual"? tendo , quais seriam?
Soluções para a tarefa
Resposta: A Coordenadoria Especial de Posturas, em ação com a Coordenadoria de Eventos, Ordenamento e Publicidade da Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé, iniciou o trabalho de combate à poluição visual,retirando das vias públicas 11 peças de propagandas irregulares. A operação começou no bairro Engenho da Praia e será feita em todo o município.
As peças publicitárias flagradas foram retiradas e levadas para o depósito da Posturas, com base no Art. 94, da Lei Complementar nº 251/2016, do Código de Atividades Econômicas e de Posturas de Macaé.
Pela lei, são vedadas publicidades em árvores; calçadas; prédios e equipamentos públicos, canteiros, rotatórias, postes e monumentos; em sinal de trânsito; na orla marítima; na faixa de domínio de lagoas; e na cobertura de edificações.
Explicação: