Question

no estudo das competências tributárias e tributos em espécie, necessário se faz uma referência à atuação do senado federal em relação aos impostos estaduais, proporcionando, enquanto representante dos estados e do df, uma uniformidade da tributação e reduzindo as possibilidades de uma guerra fiscal.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

I, IV e V. ( CORRETO PELO AVA )

I - Estabelecer alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais.

IV - Facultativamente estabelecer a alíquotas mínimas e máximas nas operações e prestações internas.

V - Estabelecer alíquotas mínimas do IPVA.

Answer 2

Resposta:

1- b, 2- c, 3-c, 4b

Explicação:

corrigidas pelo AVA