No Brasil, em 1916, o Código Civil estabeleceu um conceito sobre família. Assinale a resposta correta de acordo com o estabelecido:
Escolha uma:
a. Nessa época, a família limitava-se exclusivamente aos componentes originados do casamento e sua dissolução era proibida.
b. Em caso de adultério, ambos não tinham direito de romper o matrimônio.
c. É constituída pelo casamento e filhos da mesma união.
d. É formada por relações de parentesco e de filiação familiar, incluindo apenas os avós.
e. Não é permitido ao casal o repúdio em hipótese alguma.
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Resposta:
b
Explicação:
A primeira legislação brasileira que abordou com mais abrangência o tema da família e o casamento civil entre homem e a mulher como sendo o responsável por instituir a família foi o Código Civil Brasileiro de 1916. Contudo, nessa lei, não era permitido o divórcio, sendo também adotados, como impedimentos matrimoniais, aqueles instituídos durante a Idade Média pela Igreja Católica.
Em 1916, mesmo com o adultério, ambos não tinham direito de romper o matrimônio, as famílias eram limitadas ao modelo padrão de marido, mulher e filhos, incluindo os filhos de outras uniões e o repúdio era permitido em algumas hipóteses, como o adultério (alternativa B).
A família e os direitos LGBT
É recente na humanidade o reconhecimento de famílias LGBT como uma unidade familiar de fato, e os direitos da família, após muita luta dessa minoria, passou a abranger, regulamentar e proteger as relações familiares com LGBTs.
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