No amplo conjunto de proposições que Mangabeira Unger faz à institucionalidade política brasileira, há especial destaque para a revisão da forma presidencial de governo. Unger propõe, em diversas oportunidades de sua fecunda obra, uma reforma do presidencialismo brasileiro. Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas transformadoras que ele vê como imperativas ao país. Essas reformas deveriam ter como objetivo a superação de dois problemas estruturais do país: "um ciclo político que se repete e uma grande divisão econômica e social que se perpetua". Qual forma de governo conviria ao Brasil, se assim quiser resolver os seus dois impasses estruturais? Para Unger, seria necessário adotar o presidencialismo em sua essência, com o acréscimo de alguns mecanismos para a resolução dos frequentes impasses entre Legislativo e Executivo – a saber, a possibilidade de convocação de eleições antecipadas e as consultas por plebiscitos e referendos a respeito das reformas propostas, além de um mecanismo de censura de ministros. Só depois do amplo programa de reformas proposto por um presidente empoderado pela eleição direta é que se poderia, numa etapa posterior, contemplar a possibilidade de "adoção" de qualquer variante do parlamentarismo.
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Resposta:
I. O modelo que Unger propõe alteraria completamente o sistema de governo aplicado atualmente no Brasil.
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II. O presidencialismo deixaria de ter como protagonista o parlamento à frente do poder.
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
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