A Resolução nº 491, expedida pelo Conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA, em 2018, dispõe sobre os padrões de qualidade do ar. Com base nessa resolução, analise as afirmativas seguintes: I- Os Padrões de Qualidade do Ar definidos nesta Resolução serão adotados sequencialmente, em três etapas; II- Plano de Controle de Emissões Atmosféricas: documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR; III- Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente.
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I- Os Padrões de Qualidade do Ar definidos nesta Resolução serão adotados sequencialmente, em três etapas;
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Os Padrões de Qualidade do Ar definidos nesta Resolução serão adotados sequencialmente, em três etapas;
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