Question

nessa concepção tripartite, todos os poderes previstos no artigo acima têm suas competências ou funções minuciosamente previstas no texto constitucional, de modo que a regra é a harmonia entre os poderes, como prevê o texto maior. essa harmonia, como sabemos, é garantida pelo sistema de freios e contrapesos – checks and balances, na doutrina norte-americana, que tem como objetivo evitar a sobreposição de um poder em outro, mecanismos estes que se encontram expressamente previstos ao longo de todo o texto constitucional.? me ajudeeem por favor!

Answer 1

A resposta é "Uma crítica à sobreposição de um poder em outro".