Question

Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível: (1,0) a) A obrigação será inválida b) A obrigação ficará extinta. c) A obrigação será tida por inexistente. d) Subsistirá o débito quanto à outra. e) N.D.A.

Answer 1

A obrigação alternativa é aquela em que o devedor cumpre com sua obrigação podendo se comprometer com uma ou outra. Neste caso será substituído o debito quanto a outra. Resposta letra D.

Obrigações Alternativas

São aquelas em que objeto usado para a prestação de obrigação é múltiplo. Dessa forma o devedor pode cumprir qualquer uma das obrigações e assim será liberado do vinculo jurídico. Via de regra a escolha vem do devedor, entretanto pode sim ser estipulado uma norma em sentido oposto e caberá ao juiz caso as partes não entrem em acordo. Quando essa obrigação não é cumprida, faz-se a utilização de outros artigos para averiguar a quem compete sustentar o debito.

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