"não havendo acordo dos cônjuges quanto ao divórcio, porque um deles se opõe, ou por não haverem chegado a um bom termo com relação às cláusulas reguladoras da dissolução de seu casamento, o interessado poderá formular requerimento litigioso de divórcio, pelo rito das ações de família dos artigos 693 e seguintes do cpc, com as observações do artigo 319 do cpc". (madaleno, rolf. Direito de família. 10ª ed. Rio de janeiro, forense, 2020). Acerca do divórcio, assinale a alternativa correta: escolha uma:
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Resposta:
Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
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