Question

Me ajudem

Xandar, um país que conquistou sua independência nos últimos 10 anos, é um País que possui como território uma Ilha com pouco mais de 40.000 km². Com sua economia baseada na agricultura, possui grandes áreas verdes e extensões de terra para a pecuária. Em sua região litorânea, possui boa parte de sua área nativa preservada, voltada para a exploração turística. No dia 01 de janeiro de 2019, Wakanda, uma ilha vizinha à Xandar, famosa por seu desenvolvimento Econômico e Tecnológico, descobriu um ponto de exploração de petróleo próximo à Xandar. Precisamente, este ponto estaria à 10 milhas náuticas de Xandar e 50 milhas náuticas de Wakanda.

O Presidente de Xandar pretende se reunir com o Primeiro Ministro de Wakanda, o qual lhe convidou para conhecer melhor seu país, uma vez que possui a tecnologia necessária para explorar o local.

Considerando estes dados, e considerando que estas duas ilhas existem na nossa realidade, analise os


2 pontos a seguir:


a) Entre Wakanda e Xandar, qual dos dois países possui o Direito de explorar o recém descoberto bolsão de petróleo? Fundamente juridicamente sua resposta, apontando as bases doutrinarias.


b) Considerando as informações fornecidas na questão, identifique os dois Sistemas de Governo em questão.

Answer 1

a. Ao considerarmos os dados de Xandar e Wakanda, considerando que estas duas ilhas existiriam na nossa realidade, o país que possui o Direito de explorar o recém descoberto bolsão de petróleo trata-se de Xandar, pois o local está dentro das 12 milhas náuticas, internacionalmente limite que determina o litoral de um país.

b. Basicamente o recém descoberto bolsão de petróleo está no território de Xandar, podemos apontar que os respectivos Sistemas de Governo parecem ser a república, em Xandar, e uma Monarquia, em Wakanda.