Marque a alternativa que preenche a lacuna corretamente. O direito internacional ________________ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal. Normativo. Constitucional. Consuetudinário. Regulatório.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Consuetudinário
Explicação:
Corrigido
O direito internacional também é chamado de consuetudinário.
Para descobrir a resposta, precisamos saber mais sobre direito consuetudinário.
Direito internacional e consuetudinário
O Direito Consuetudinário é chamado de consuetudinário porque consiste na consolidação normativa dos costumes da sociedade. Ou seja, não depende do processo legislativo ou estarem expressas em um texto formal para que a norma jurídica tenha efeito.
O direito internacional é um importante exemplo, porque é composto por diversas normas costumeiras na sociedade internacional, as quais descrevem a prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal e não de tratados (ainda que se valha deles).
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