Question

machado jr., j. teixeira; reis, heraldo da costa. lei n.º 4.320 comentada e a lei de responsabilidade fiscal. 31. ed. rio de janeiro: ibam, 2003.

Answer 1

O texto do enunciado da questão traz duas legislações que versam sobre o direito financeiro que é a lei n.º 4.320 bem como a lei de responsabilidade fiscal.

Nesse sentido, é importante notar que o direito financeiro bem como o direito econômico são fatores de fundamental importância no âmbito do direito público.

Isso porque são tais fatores que são responsáveis pela questão da movimentação econômica do estado, devendo ser respeitado para que o estado não quebre.

espero ter ajudado!