Local e data onde ocorreu a convenção sobre a diversidade
biológica (CDB)?
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Resposta:
O tema apareceu nas agendas diplomáticas, pela primeira vez, em junho de 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo. A crescente preocupação da comunidade internacional em relação à perda sem precedentes da diversidade biológica levaria, anos mais tarde, à criação de um instrumento legal, para reverter esta situação. Em 1992, durante a ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) –, realizada no Rio de Janeiro foi estabelecida a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), hoje, o principal fórum mundial para questões relacionadas.
Em vigor desde 29 de dezembro de 1993, A CDB tem como objetivo estabelecer as normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em outras palavras, dá as regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
A Convenção já foi assinada por 194 países, dos quais 168 a ratificaram, incluindo o Brasil através do Decreto nº 2.519 de 16 de março de 1998.
Explicação: