Leia o trecho da situação hipotética abaixo.
Seu José Furtado é morador da cidade de “Vista Alegre”; ele pagou o IPTU à vista, na confiança de que este desembolso deverá voltar para ele e para sua comunidade como forma de benfeitorias, obras e serviços para sua cidade.
Elaborado pelo professor, 2018.
Considerando a situação hipotética, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O IPTU pago por ele será recolhido pelos cofres públicos e agregado às finanças federais em conjunto como IPVA e IRPF, sendo depois repartidos para os estados e municípios.
Porque
II. O IPTU é um imposto vinculado sobre o patrimônio e de caráter nacional, ou seja, após ser pago, vai para governo federal para, somente depois de apurado sua arrecadação, voltar em parte para o município.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Explicação:
O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno.
A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal.
Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais.
É a Prefeitura que decide para onde vão os recursos do imposto.
O valor arrecadado compõe uma boa parte da renda dos municípios e geralmente é destinado para obras de infraestrutura, como asfaltamento, saneamento, educação, saúde, segurança e outros investimentos.
Pagina 131 do Livro "FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO"
Imposto sobre patrimônio: são impostos cobrados, em geral, sobre as propriedades imobiliárias (IPTU) e sobre os veículos automotores (IPVA).
Também ocorre a cobrança de impostos no momento em que os ativos mudam de propriedade, como o imposto sobre a transmissão de propriedade.
Imposto sobre vendas: os impostos sobre vendas de mercadorias e serviços
são tributos indiretos, os quais chamamos de impostos sobre consumo.