Question

Leia o trecho a seguir:

“[...] Argumenta, por fim, que o paciente seria tecnicamente primário, sendo certo que os outros fatos da mesma natureza a ele imputados não foram objeto de sentença condenatória transitada em julgado. Assim, a custódia imposta ao paciente violaria o princípio da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, insculpidos na Constituição Federal.

Requer, liminarmente, seja expedido alvará de soltura e, no mérito, seja concedida a ordem para assegurar ao paciente o direito de responder ao processo em liberdade.”

Fonte: STF. Supremo Tribunal Federal STF - Habeas Corpus: HC 108453 MS. 2012. Disponível em: Acesso em: 18 de Abril de 2021

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre Liberdade Provisória, pode-se afirmar que, contra a prisão cautelar na modalidade em flagrante, é possível que o réu possa se valer de qual instituto para obter a sua liberdade?


A) Liberdade Provisória.


B) Mandado de Segurança.


C) Habeas Corpus.


D) Recurso em Sentido Estrito.


E) Correição Parcial.

Answer 1

Resposta: Liberdade provisória

Explicação: