Question

Leia o texto abaixo.


Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
CAPÍTULO II
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade


Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
§ 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
§ 3o É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. [...]



De acordo com esse texto, os direitos civis, políticos, individuais e sociais estão garantidos
A na Constituição e nas leis.
B na inviolabilidade da integridade física.
C na vida familiar e comunitária.
D nos espaços comunitários.
E nos logradouros públicos.

Answer 1

Resposta: letra A

Explicação:primeiro parágrafo tem a resposta que precisa

Answer 2

Resposta:

na constituição das leis (A)

Explicação:

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na CONSTITUIÇÃO E NAS LEIS

bons estudos