O Princípio da Equidade é um princípio doutrinário, que:.
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Explicação:
A alternativa B) é a correta.
A equidade é um dos princípios básicos do direito, é bem disposto em todas as regras legislativas do Brasil.
A equidade é caracterizada pela adaptação da regra a situação, tendo em vista o que é justo e correto.
A equidade prevê a adaptação da lei, sem deforma-la, para que o julgamento seja justo, tendo em vista que todas as pessoas são iguais perante da lei, porém são distintas entre si, deve-se tratar pessoas diferentes de forma diferentes, porém, na mesma proporção.
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Resposta:
Explicação:alternativa B
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