Question

Leia o texto abaixo em seguida responda a questão

Após dissolver a Assembleia Costituinte em 1823, dom Pedro I outorgou uma Constituição elaborada por seus aliados mais diretos, em 1824.

O poder moderador, descrito no texto constitucional, detém o poder de dissolução da Câmara de deputados, pode afastar juízes suspeitos, intervir nos atos das Assembleias das Províncias. Este poder atuaria, enfim, como instrumento de pressão e intervenção nos demais poderes, alegando a "salvação do Estado" em situações de ameaça à ordem pública.

3- A criação do Poder Moderador deve ser compreendida como a:

A) tentativa de garantir o caráter democrático da Constituição promulgada em 1824.
B) forma encontrada para garantir a centralização do poder na pessoa do Imperador.
C) tentativa de ampliar a participação dos brasileiros nas decisões políticas mais relevantes.
D) forma de garantir os poderes necessários para a manutenção da unidade territorial.
E) instrumento utilizada pelo Imperador para pacificar o novo país.

Answer 1

É correta a alternativa B, tendo sido a instituição do Poder Moderador uma forma de garantir que as reformas políticas que ocorreram com a Independência (como a formação de um Parlamento) não seriam obstáculos para o poder absoluto do Imperador.

Por meio deste "mecanismo", o Imperador tinha o poder de dissolver qualquer Parlamento que se mostrasse um "obstáculo" para os seus desígnios políticos. Na prática isto significava que o poder político das poucas pessoas que podiam votar era inútil contra a vontade do Imperador, que sempre acabava impondo, de uma forma ou de outra, os seus projetos.