Leia com atenção o texto a seguir: “É uma etapa muito importante no processo de adoção, na qual o Juiz verifica se a adoção de fato trará benefícios para a criança ou o adolescente. Esse momento deve ser acompanhado por uma equipe interprofissional, responsável por elaborar um relatório, a fim de auxiliar o Juiz em suas decisões. Essa etapa realiza-se antes da decisão judicial final, por prazo máximo de 90 dias, fixado pelo juiz conforme a idade do adotando e o caso. Esse prazo pode ser promulgado por igual período se o Juiz compreender a necessidade. Esse ciclo deve ser cumprido necessariamente em território nacional, de preferência na Comarca da residência da criança ou do adolescente ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe.”
O texto acima diz respeito ao mecanismo jurídico denominado: a) Estágio de convivência.
a.
Reconhecimento do estado de filiação.
b.
Poder familiar.
c.
Colocação em família substituta.
d.
Estágio de convivência.
e.
Acolhimento familiar.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
letra A /D
Estágio de convivência
Explicação:
O estágio de convivência é uma etapa importante do processo de adoção,
sendo realizado antes da decisão final, por prazo máximo de 90 dias, fixado pelo
juiz, observada a idade da criança ou do adolescente e as peculiaridades do caso.
Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período pela Autoridade Judiciária,
se houver razões que demonstrem a sua necessidade. Contudo, esse estágio pode
ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou a guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo. O estágio de convivência é um período de extrema importância para que o
juiz possa verificar se a adoção realmente irá trazer verdadeiros benefícios para
a criança ou o adolescente, sendo que haverá acompanhamento por uma equipe
interprofissional, que irá apresentar um relatório minucioso acerca da conveniência
do deferimento da medida. O estágio de convivência será cumprido no território nacional,
preferencialmente na Comarca de residência da criança ou adolescente,
ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da Comarca de residência da criança.
letra A /D
Estágio de convivência
Explicação:
O estágio de convivência é uma etapa importante do processo de adoção,
sendo realizado antes da decisão final, por prazo máximo de 90 dias, fixado pelo
juiz, observada a idade da criança ou do adolescente e as peculiaridades do caso.
Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período pela Autoridade Judiciária,
se houver razões que demonstrem a sua necessidade. Contudo, esse estágio pode
ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou a guarda legal do adotante
durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo. O estágio de convivência é um período de extrema importância para que o
juiz possa verificar se a adoção realmente irá trazer verdadeiros benefícios para
a criança ou o adolescente, sendo que haverá acompanhamento por uma equipe
interprofissional, que irá apresentar um relatório minucioso acerca da conveniência
do deferimento da medida. O estágio de convivência será cumprido no território nacional,
preferencialmente na Comarca de residência da criança ou adolescente,
ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da Comarca de residência da criança.
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