Question

Leia com atenção o seguinte caso:

Em maio de 20x1, pela primeira vez em sua história, a universidade pública X foi contratada pela universidade particular Y para realizar o vestibular em benefício da contratante. Todos os custos foram pagos diretamente pela universidade privada, ficando a cargo da universidade pública X apenas a administração do empreendimento e a alocação de pessoal para realizar todo o processo. Em face da prestação do referido serviço, a universidade pública auferiu da contratante uma receita de prestação de serviços que não estava prevista na lei orçamentária federal.

a) Diante dessa situação hipotética apresentada, a receita auferida pela universidade pública X é orçamentária ou extraorçamentária?

b) Explique, de modo fundamentado, e esclareça sob que tipo de classificação essa receita deveria ser contabilizada?

Answer 1

Resposta:

A receita que a universidade pública x recebeu se trata da receita orçamentária que é fonte de recursos por meio do qual se possibilita a execução das políticas públicas. A receita obtida se encaixa nas receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas públicas.

Explicação: