Leia as assertivas abaixo que tratam sobre o delito de provocar incêndio em matas ou floresta e indique a alternativa correta
I - O delito somente admite a forma dolosa
II O agente que provocasr a conduta
III- O crime de provocar incêndio em mata ou floresta é considerado como crime contra a flora
a) Estão corretas as assertivas I e II
b)Todas as assertivas estão incorretas
c) Estão incorretas as assertivas I e II
d)Estão corretas as assertivas I e III
e)Todas as assertivas estão corretas
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A assertiva correta é a III segundo a Lei ambiental N° 9.605/98 que tipifica os crimes contra a flora (Florestas de preservação permanente).A assertiva I está errada pois o delito assume a forma dolosa e culposa .A assertiva II está errada pois além de ser punido com reclusão cabe a multa também.
juizadedireito:
Sei agradeço mas tenho dúvida pois vc diz que somente a III está correta mas não temos esta alternativa por gentileza verifique e me responda novamente grata
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