Direito, perguntado por jeffersonfssanp78q3e, 1 ano atrás

Leia as afirmativas abaixo: I - Eficácia da lei é a capacidade do texto normativo vigente de poder produzir efeitos jurídicos concretos no seio da sociedade. II - A vigência do Direito depende da opinião pública e da obediência às normas que disciplinam a sua elaboração. III - A validade ou não da norma jurídica repercutirá diretamente na esfera da sua eficácia. Agora, aponte a alternativa CORRETA:

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Respondido por ferretti
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I - Eficácia da lei é a capacidade do texto normativo vigente de poder produzir efeitos jurídicos concretos no seio da sociedade.
Correto. A lei se torna eficaz quando seu texto tem o poder real de produzir efeitos na sociedade, não sendo apenas letra morta, utilizada para simbolizar algo.

II - A vigência do Direito depende da opinião pública e da obediência às normas que disciplinam a sua elaboração.
Correto. Se não há respeito e coerência com a opinião pública, não é possível pensá-la como eficiente.

III - A validade ou não da norma jurídica repercutirá diretamente na esfera da sua eficácia
Falso. Não há, na realização da lei na esfera de sua eficácia, necessidade de uma validade.



Respondido por wesleykruger2000
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Resposta:

Letra A) Estão todas corretas

Explicação:

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