Question

Leia a notícia de imprensa publicada no vespertino diário Três Marias, e, a seguir, responda as questões propostas.


"Em reunião que deverá ser celebrada ainda hoje no período vespertino aguarda-se que o Congresso Legislativo venha finalmente sancionar a modificação das normas penais, estabelecendo a pena de morte para delitos de especial gravidade, em que pese a posição antagônica de um pequeno grupo que – desconhecendo os anseios de segurança do povo – invoca tratados internacionais que impediriam tal aprovação."


1. Do que foi relatado, a juízo do grupo, poderia surgir nesse episódio um caso de responsabilidade internacional do Estado?

2. Se isso fosse possível, estabelecer qual seria o ato internacionalmente ilícito.

3. Determine a natureza da norma invocada pelo grupo oposicionista.

4. Em razão dessa natureza, poderiam surgir consequências específicas que ensejariam a responsabilidade internacional do Estado?

Answer 1

Resposta:

O trabalho do rui ta osso.

Explicação: