Direito, perguntado por AnaHeloisaRS697, 1 ano atrás

LEI PENAL EXCEPCIONAL, ESPECIAL E TEMPORÁRIA

Soluções para a tarefa

Respondido por Brennel

Lei Penal Temporária traz consigo seu tempo de vigência já determinado.
Lei Penal Excepcional ou Temporária tem como objetivo atender a necessidades estatais transitórias, como por ex: uma guerra ou uma calamidade.
Lei Penal Especial será aplicada através da Justiça Especial.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Sociologia, 8 meses atrás

Read The sentences and choose who says What. I HAVE CHOCOLATE. Above represents which tense ? a Simple present b Simple Past c Present Perfect d Presente Continuons e Verb to be...

História, 8 meses atrás

Por que votar é uma forma de cidadania?

Geografia, 8 meses atrás

A respeito da localização do clima polar, estão corretas as afirmativas, exceto: * As regiões polares no norte do planeta incluem as geleiras do Ártico, a Groenlândia, uma boa parte do norte do Canadá e Alasca, bem como o norte da Sibéria (na Rússia). É encontrado ao norte, na região do Círculo Polar Ártico. É possível encontrar o clima polar nas regiões centrais da Ásia e Europa, onde as...

Física, 1 ano atrás

3000 km equivale a quantas horas de viagem...

Matemática, 1 ano atrás

Determine as dimensões de um terreno retangular que apresenta 42m2 de área e 26m de perímetro.

História, 1 ano atrás

Nascimento da civilização harapense...

História, 1 ano atrás

Que diferenças é possível perceber entre o tipo de moradia dos Sioux e dos Astecas?

Matemática, 1 ano atrás

num triângulo isósceles, a altura relativa a base mede 12 cm. calcule seu perímetro, sabendo que sua área é 60 cm ao quadrado...