Question

Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental". Fonte: (Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental. 2.ed. Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007, 83p.)

Entretanto, existem diversos tipos de licenças. Algumas são solicitadas como o único documento para o funcionamento de uma atividade ou empreendimento, outras constituem parte de processos demorados e mais detalhados.

Assim, analisando as licenças e descrições a seguir, assinale F para falsa e V para verdadeira as asserções abaixo:

(__) Licença Prévia é licença emitida após apresentação de EIA-RIMA e aprovação do órgão ambiental, atestando viabilidade ambiental do empreendimento para o local escolhido.

(__) Licença ambiental simplificada é licença ambiental expedida para empreendimentos ou atividades com atuação temporária.

(__) Licença de Operação é a licença ambiental com a finalidade de autorizar o funcionamento do empreendimento.

Agora, marque a alternativa que apresenta a sequência correta de verdadeiro e falso, levando em conta as asserções, vistas acima

Answer 1

b) V-F-V.

(V) Licença Prévia é licença emitida após apresentação de EIA-RIMA e aprovação do órgão ambiental, atestando viabilidade ambiental do empreendimento para o local escolhido.

(F) Licença ambiental simplificada é licença ambiental expedida para empreendimentos ou atividades com atuação temporária.

(V) Licença de Operação é a licença ambiental com a finalidade de autorizar o funcionamento do empreendimento.