Question

John Locke, no século XVII, analisou a sociedade eorganizou a defesa teórica da propriedade burguesaabsoluta, que serviu de fundamento a muito que seconhece hoje do modelo de propriedade. A propriedadeda terra passou a ser objeto no mundo das trocas.Na sociedade contemporânea, ela sofre uma série delimitações formais cujos conteúdos delineiam a suafunção social, que se distingue da função social da possee da função social da terra. A propriedade privada e seusconsectários têm o caráter individualista dos direitosgerados nas concepções liberais do Estado moderno, ealgumas restrições ao exercício desse direito ora se dãoem favor da sociedade, ora em favor dos interesses dospróprios titulares dos direitos relacionados a ela.Considerando o texto acima, os fundamentos teóricos dodireito de propriedade e os limites estabelecidos pelassuas funções na sociedade contemporânea, conclui-seque a demarcação de terras, como restrição oriunda dosdireitos relativos à propriedade privada e das relações decontiguidade, é direitoA exclusivo do proprietário do bem, em razão danatureza dos interesses tutelados e do atendimentoaos interesses sociais e à função social.B de titular de direito real de qualquer classe, como ocondômino e o credor pignoratício, atendendo-se,assim, a interesses sociais e à função social.C de titular de direito real de posse, uso e fruiçãodo imóvel, incluídos o locatário e o usufrutuário,atendendo-se, assim, aos interesses sociais.D daqueles que se encontram no imóvel em razão dedireito real, como o enfiteuta e o usufrutuário, o queatende diretamente aos interesses privados, sendoessa sua função.E de titular de direito real ou obrigacional, incluídos ousufrutuário e o depositário, o que atende a interessesprivados e à sua função social.

#ENADE

Answer 1

A alternativa A está correta.

Locke foi considerado o pai do liberalismo, e, via a propriedade privada como parte do homem, onde o trabalho desenvolvia a capacidade de transformar a natureza.

Locke tinha suas teorias pautadas nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

A  construção do conhecimento parte da observação dos fatos, assim como da construção do conhecimento no campo de pesquisa que deve ser colocado em prática com foco no embasamento teórico e prático.