Question

João foi condenado a uma pena de 10 anos e 6 meses, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter matado Maria. De acordo com a lei, João deverá cumprir 2/5 da sua pena em regime fechado para ter direito a passar para o regime semiaberto.
Diante destas informações, quanto tempo João deverá cumprir de regime fechado para passar para o regime semiaberto?

Answer 1

Resposta: Jõao deverá cumprir 4 anos 2 meses e 12 dias.