João adquiriu recentemente uma propriedade rural com 100 hectares na Região Centro-Oeste do Brasil com bioma Cerrado. Dentro da área, o agora produtor observou que não existia nenhuma mata preservada, nesse caso, ele procurou um técnico responsável que o ajudasse a se adequar ao Código Florestal em vigor.
Sabendo que na propriedade do Sr. João não tem nenhuma área preservada, como ele precisa agir para que esteja de acordo com o Código Florestal em vigor?
Soluções para a tarefa
Toda propriedade rural segundo a Lei 12.651/2012, deve reservar uma área coberta por vegetação local como zona de proteção legal. É uma área localizada em propriedade ou posse rural.
Portanto tem como função garantir o uso econômico e sustentável dos recursos naturais da propriedade rural, auxiliar na proteção e recuperação dos processos ecológicos, promover a proteção da biodiversidade, e abrigar e proteger a fauna e flora silvestres. O tamanho mínimo como percentual da área do imóvel depende da sua localização.
Resposta:
Só para complementar a resposta do colega, é necessário pontuar que, no caso concreto, o Sr. João poderá regularizar a situação por meio da recomposição, da regeneração natural ou da compensação ecológica, podendo tais medidas serem postas em prática de forma alternada, isolada ou conjunta e independentemente da adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.
Explicação: