Question

Indique a ocorrência de caução no usufruto, demonstrando quando há escusa e quais os efeitos que são gerados.

Answer 1

Sobre as questões voltadas a caução no usufruto, vejamos primeiramente o que diz o código civil:

Art. 1.400. O usufrutuário, antes de assumir o usufruto, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução, fidejussória ou real, se lha exigir o dono, de velar-lhes pela conservação, e entregá- los findo o usufruto.  

Parágrafo único. Não é obrigado à caução o doador que se reservar o usufruto da coisa doada.

Nesse sentido, veja que a caução será obrigatória apenas se o dono do bem assim exigir.

Veja que o código civil preceitua as relações entre particulares valendo o que está previsto no contrato.

espero ter ajudado!