Question

Identifique o documento legal que garante os recursos na educação assinalando em cada alternativa a seguir as siglas (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases.

1.() Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos.

2.() O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta específica.

3.() Define em que o dinheiro pode ser gasto.

4.() Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação.

Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima, de cima para baixo:

Escolher uma resposta.
a. 1-LDB, 2-CF, 3-LDB, 4-CF

Answer 1

A alternativa A está correta.

Atualmente nossa LDB, é composta por 92 artigos que dialogam sobre a educação brasileira, desde o ensino infantil até o ensino superior. Além disso, ela foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96.

Suas principais características são: 

- A LDB estabelece que todo cidadão brasileiro tem o direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental e Médio. 

 

A LDB determina a função do Governo Federal, Estados e Municípios no tocante a gestão da área de educação, estabelece as obrigações das instituições de ensino.

Answer 2

Resposta:

Letra D

Explicação:

1-CF, 2-LDB, 3-LDB, 4-CF.