Question

Homero emprestou uma casa na chácara de sua propriedade para seu amigo Petrônio, que a usaria como moradia até que con-
cluísse a construção de sua própria casa, obra esta em andamento. Para tanto, um contrato de comodato foi firmado. Petrônio aca-
bou morando por mais de um ano na chácara do amigo. Nesse período, Petrônio construiu uma piscina na chácara, construiu tam-
bem mais um banheiro e trocou parte do telhado da que estava gravemente avariada, comprometendo a estrutura da casa. Quando
finalmente devolveu o imóvel ao proprietário, Petrônio exigiu reparação pelas benfeitorias realizadas. Neste caso, é correto afirmar
quanto aos efeitos da posse:​

Answer 1

Resposta

Neste caso, se aplica a seguinte disposição do art.584 do Código Civil - CC:

"O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada."

Ou seja, a reparação que Petrônio está exigindo de Homero, seu amigo, pelas benfeitorias realizadas, não tem qualquer fundamento ou respaldo legal, até porque o contrato trata de empréstimo gratuito com restituição datada.

A exceção se aplicaria se as partes tivessem acordado quanto às benfeitorias.

Bons estudos!