GOMES ORBANEJA afirma que "não existe delito sem pena, nem pena sem delito e processo, nem processo penal senão para determinar o delito e atuar a pena". Sobre o referido princípio do direito processual penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta I - Existe uma íntima relação e interação entre a história das penas e o nascimento do processo penal II – Tal princípio vem sofrendo uma relativização pela lógica negocial e caminha cada vez mais para uma mitigação, tendo em vista a ampliação dos espaços de consenso (ex: delação premiada) III - Este princípio demarca um ponto de ruptura do processo penal com o processo civil, evidenciando o equívoco da teoria geral do processo penal
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como a própria pergunta de Gomes ela já pergunta aí também já dá a resposta que quem cometeu o delito tem que ser penalizado e cumprir com todas as suas responsabilidades!
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