Gestão de recursos hídricos e saneamento básico
Soluções para a tarefa
Um conceito bastante importante e que não deve ser confundido é o de recursos hídricos e saneamento básico. A gestão dos recursos hídricos objetiva garantir a disponibilidade e qualidade da água para seus mais diversos usos, incluindo o abastecimento público e a preservação do meio ambiente.
Para isso, exigem diversas ações como preservação e reconstituição de matas ciliares, preservação de nascentes, técnicas de manejo dos solos agrícolas e pastagens, implementação de redes coletoras e estações de tratamento de esgotos sanitários, coleta e tratamento do lixo urbano e efluentes industriais, dentre muitas outras.
o saneamento básico se refere ao conjunto de quatro serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo dos resíduos industriais). Assim, o saneamento se insere dentro do contexto da gestão dos recursos hídricos.
Outro ponto importante é que os serviços de saneamento geralmente são prestados por empresas (estaduais ou privadas), enquanto a gestão dos recursos hídricos é competência do governo dos estados e da União, dependendo do domínio.
De acordo com a consultoria legislativa, na grande maioria das regiões brasileiras, não há correlação entre a baixa disponibilidade de recursos hídricos e a situação dos serviços de saneamento. O que ocorre no geral, são deficiências no planejamento, na operação e nos investimentos desses sistemas.