Faz-se necessária a existência de órgãos públicos para identificar irregularidades no ambiente de trabalho e formular propostas com o objetivo de eliminar as causas de acidentes e doenças ocupacionais que provocam danos à integridade física e mental do trabalhador e dispor de material de prevenção e conhecimento das doenças relacionadas ao trabalho. Frente a esse conhecimento, as obras de duplicação de estradas têm aumentado cada vez mais no país, visando à maior capacidade de transporte, não somente de cargas, como também sob aspectos turísticos da região, tendo, dessa forma, grande relevância à sociedade. Contudo, algumas irregularidades são observadas com relação à segurança e saúde dos trabalhadores, como, por exemplo, equipamentos elétricos com as partes vivas expostas e a utilização de andaimes sem a forração completa e antiderrapante. A quem cabe à imposição de penalidades nesse caso?
Soluções para a tarefa
Com base no caso que discute a fiscalização do trabalho, a resposta é B. Inspecção Regional do Trabalho.
Inspetor Regional do Trabalho
Os inspetores do trabalho locais são responsáveis por impor sanções por violações das leis e regulamentos médicos e de segurança ocupacional. O Examinador ou a Justiça do Trabalho somente tratarão de irregularidades identificadas durante o processo de exame.
Em alguns casos, o trabalho de fiscalização sindical é baseado em denúncias, mas o anonimato das denúncias é mantido. São examinadas a organização do ambiente de trabalho, armazenamento, limpeza dos refeitórios e sanitários, equipamentos de proteção individual e o comitê de prevenção de acidentes da empresa, que deve cumprir as normas de segurança do trabalho e assistência médica.
Completando as questões acima, da seguinte forma:
De quem é a responsabilidade de punir neste caso?
A. Auditor Fiscal do Trabalho.
B. Inspetor Regional do Trabalho.
C. Secretário da Inspecção do Trabalho.
D. Secretário de Saúde e Segurança Ocupacional.
E. Justiça do Trabalho.
Saiba mais sobre fiscalização do trabalho: https://brainly.com.br/tarefa/43265412
#SPJ4
Resposta: Auditores Fiscais do Trabalho.
Explicação: A imposição de penalidades em casos de irregularidades relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores em obras de duplicação de estradas cabe aos Auditores Fiscais do Trabalho. Eles são responsáveis por fiscalizar e verificar se as empresas e empregadores estão cumprindo as normas de segurança e saúde do trabalho, além de orientar sobre as medidas necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores.
O Secretário de Inspeção do Trabalho e o Secretário de Segurança e Saúde do Trabalho são autoridades responsáveis pela formulação de políticas públicas relacionadas ao trabalho, mas não têm a atribuição de fiscalização. Já o Superintendente Regional do Trabalho é responsável por gerenciar e coordenar as ações dos Auditores Fiscais do Trabalho em sua região.