Question

Façam um resumo pfvr sobre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio​

Answer 1

É direito fundamental da pessoa humana, de primeira dimensão, de suma importância para a redemocratização do país, após obscuros anos de ditadura civil-militar, onde esse direito de expressar pensamentos era cerceado das maneiras mais violentas imagináveis.

O discurso de ódio ocorre quando um indivíduo se utiliza de seu direito à liberdade de expressão para inferiorizar e discriminar outrem baseado em suas características, como sexo, etnia, orientação sexual, política, religiosas ou para invocar regimes autoritários e antidemocráticos. A exteriorização de pensamentos contra o próprio regime democrático, atacando instituições, assume uma das formas do discurso de ódio.