Question

Explique o que é estado de sitio e o que causa numa sociedade

Answer 1

É um estado de exceção, como uma medida provisória de proteção do Estado quando se está sob determinada ameaça, como uma guerra por exemplo, e é declarado pelo Presidente da República. O estado de sítio implica na suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias, bens são requisitados, intervenções em empresas de serviço público. Esse estado não pode durar mais de 30 dias, porém no caso de guerra pode ser estendido até a finalização do conflito.